O caminho para a regulamentação e a legitimidade do mercado de criptomoedas e blockchain no Brasil deu um passo importante graças aos esforços associativos de dois importantes players do País: o Atlas Project e a Thera Bank.
No dia 12 de abril eles promoveram em São Paulo a primeira entrevista coletiva da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB). Durante o evento, responderam às perguntas dos jornalistas o presidente da recém-criada instituição Fernando Furlan, (ex-presidente da CADE, ex-secretário executivo do antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-presidente do Conselho de Administração do BNDES), o vice-presidente Felipe França e a diretora jurídica Emília Campos.
O foco da ABCB será, segundo Felipe França, representar toda a cadeia do mercado e encontrar os pontos de convergência do setor. Furlan complementou dizendo que dentre os diversos objetivos da associação estão a educação ao mercado por meio da criação de uma cartilha de regras para os membros, a ajuda na identificação de fraudes e principalmente, a promoção da interlocução com os principais órgãos reguladores do Brasil, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e com representantes do Congresso Nacional por meio de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fernando Furlan diz que:
“A associação deseja ser um agente positivo no mercado e, tendo em vista as potencialidades da blockchain e dos ativos criptográficos, todos os dias novas aplicações são criadas e embora ainda exista muita desinformação sobre o assunto, a tecnologia vai continuar se desenvolvendo. Nós estamos surgindo não apenas para sanar dúvidas, mas para ajudar a separar o joio do trigo (os agentes maliciosos dos atores bem intencionados), e para elaborar em conjunto novas regras e até propostas de autorregulamentação, além de ajudar os reguladores na implementação de normas para esta tecnologia, tendo em vista que o negócio cripto/blockchain pode ajudar os governos a gerar riqueza e promover igualdade social.”
Por sua vez, a diretora jurídica Emília Campos salientou que apesar de não acreditar que a regulamentação das moedas virtuais venha a ocorrer neste ano de acontecimentos políticos importantes, o surgimento da ABCB estimula e assegura a presença de um agente ativo que pretende liderar as discussões em busca da regulamentação do negócio de criptomoedas e blockchain no país.
“O grande impasse que temos hoje é em relação à regulamentação. E mais do que aguardar como isso vai acontecer, o que pretendemos é ter voz ativa neste processo, mostrando para os reguladores as formas em que acreditamos que este processo deve ser conduzido”.
O esforço da associação se mostra fundamental em um contexto legislativo onde o deputado federal Expedito Netto (PSD/RO) pretende ampliar um projeto de lei criando um parecer para criminalizar as negociações com criptomoedas e onde reguladores do mercado financeiro de capitais, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários têm preferido aguardar os movimentos internacionais sobre o tema antes de discutirem uma regulação para o setor. Principalmente depois que países como a China e a Índia impuseram proibições severas ao uso da moeda e que grandes bancos globais proibiram a compra de criptomoedas com seus cartões de crédito. Furlan afirmou compreender os resguardos das autoridades em relação à esse novo mercado e comparou o processo de regulamentação das criptomoedas com o de outros serviços que inovaram em seus respectivos setores, como o Uber e o Airbnb.
No que se refere a criação de uma possível bolha, Furlan respondeu que é preciso trabalhar para que o investidor se sinta seguro. Ele afirma que apesar do Bitcoin ter passado por uma supervalorização no ano passado, não foi o suficiente para que o segmento explodisse. Ele reconheceu ainda que o Bitcoin possui certas características que fazem a moeda parecer uma bolha, muito embora exista uma quantidade limitada de moedas disponíveis: “Se fosse realmente perigoso, autoridades já teriam o impedido”.
A ABCB não estará sozinha em sua empreitada. A ABCripto, Associação Brasileira de Criptoeconomia, está em pleno desenvolvimento pelas maiores exchanges do Brasil (Mercado Bitcoin, Foxbit, Bitcointrade, Walltime, Braziliex e Flow BTC) e deve ser lançada nas próxima semanas. Segundo Emília Campos, as associações não devem ser concorrentes mas parceira em busca do desenvolvimento das melhores práticas para o mercado.
